O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse que "não vê bem" a demora para um acordo entre técnicos dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda sobre a retomada dos leilões de apoio à comercialização de produtos agrícolas.

Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou recentemente a inconstitucionalidade da legislação que prevê o recolhimento de contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural de empregadores, pessoas naturais.


 

O líder dissidente do Movimento dos Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior mobilizou cerca de 5 mil pessoas para erguer acampamentos, na madrugada e manhã de ontem, na entrada de 61 fazendas nas regiões do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista, no oeste do Estado de São Paulo. Rainha chamou a ação de carnaval vermelho em defesa da reforma agrária.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende que cada Estado defina suas regras ambientais a partir das características locais e também uma anistia para quem desmatou a reserva legal.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9/2), requerimento da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), e do senador Gilberto Goellner (DEM-MT) para realização de audiência pública com o objetivo de discutir a prorrogação das operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O debate seria voltado para o Finame Agrícola, voltado para o financiamento de máquinas e equipamentos agrícolas. A data ainda será definida.

         5/2/2010 – Ao acompanhar nesta semana as audiências públicas da Comissão Especial do Código Ambiental Brasileiro da Câmara Federal em São Paulo, Minas Gerais, Amazonas e Roraima, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC) em todos os roteiros, enfatiza a importância de Santa Catarina ter criado legislação ambiental específica em 2009 (lei 14.675, de 13 de abril) considerando suas características territoriais. “O Código Ambiental aprovado em Santa Catarina está em vigor, salvando o setor produtivo, a atividade rural e preservando o meio ambiente”, afirma o presidente da FPA.

Brasília,  5/fev/2010 – A bancada ruralista no Congresso Nacional voltou a se mobilizar, desta vez para defender os médios e grandes produtores que aderiram ao Finame Rural - linha de financiamento especial criada pelo governo para a produção e a comercialização de máquinas e equipamentos agrícolas novos. De acordo com o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária para a Região Norte, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a situação dos produtores é crítica, e só uma política de governo pode resolver o problema.

Bancada ruralista e produtores de MT se reuniram com o banco para discutir renegociação de dívidas de investimento dos agricultoresLetícia de Oliveira | Brasília (DF)

STF conclui que cobrança de Funrural é inconstitucional.

Os cooperados da Coopervil realizaram nesta tarde de segunda feira, reunião para traçar as metas e ações da cooperativa para o ano de 2010.